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    Audiência de custódia

    O curta-metragem aborda os avanços trazidos pela implementação das audiências de custódia

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    Tortura Não Se Vê Pela TV

    Publicado no site covidnasprisoes.com, o vídeo aborda a importância das audiências de custódia na prevenção e combate à tortura

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    Audiência de custódia por videoconferência

    Denúncias de quem sobreviveu ao sistema prisional
  • Familiares de presos e a porta de entrada do sistema carcerário no Rio de Janeiro

    “A cada vez que o portão do presídio abre, para a entrada ou saída de um veículo de transporte de preso, cada mãe, mulher ou familiar de preso para de falar e ergue a cabeça. “Será que ele já chegou?”, “Será que ele vai sair ainda hoje?”. Em meio ao fluxo de viaturas e pessoas custodiadas, estão os familiares, cercados, muitas vezes, de dúvidas e angústias.

     

    Coordenado pelo ISER em parceria com os grupos Eu sou eu – Reflexos de uma vida na prisão, a Associação Elas Existem e o Instituto Nelson Mandela, o Grupo de Acolhimento ao Custodiado e ao Familiar (GACF) trabalhou no atendimento a familiares de presos na porta de Benfica. Informações como a metodologia do trabalho, as demandas das famílias e recomendações direcionadas aos órgãos públicos foram reunidas num relatório publicado pelo ISER.

     

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    Em 2015, a ADPF 347 pediu o reconhecimento da violação sistemática de direitos humanos da população carcerária, além de medidas de contenção desse “estado de coisas inconstitucional”.
    O STF reconheceu a gravidade da conjuntura e, dentre as medidas determinadas para a contenção dessas violações, determinou que fossem realizadas as audiências de custódia.
  • As audiências de custódia são a concretização de um importante direito humano: o de ser apresentado rapidamente a um juiz, logo depois da prisão. Essa apresentação permite que uma prisão ilegal possa ser rapidamente revista. Além disso, marcas de tortura e relatos de violência policial também ganham um espaço de denúncia.
  • Considerando que em torno de 40% dos presos brasileiros estão privados de liberdade sem decisão definitiva – ou seja, são presos provisórios –, para combater o encarceramento em massa, é preciso atuar sobre as portas de entrada, e as audiências de custódia são de absoluta relevância para essa atuação.
  • Apesar de implementadas em 2015, as audiências de custódia sofrem oposições e enfrentamentos até hoje.
    Esse site busca fomentar a difusão de conhecimento prático e crítico sobre o instituto, fortalecendo não só as boas práticas institucionais por parte dos atores judiciais, mas também fornecendo uma plataforma para outros atores em luta pelo desencarceramento.
    Saiba mais:
  • Covid nas Prisões

    As degradantes e inaceitáveis condições do sistema prisional brasileiro assumiram uma dimensão ainda mais dramática com a emergência da pandemia. Além do iminente perigo da entrada de uma doença contagiosa num ambiente de tamanha precariedade, a pandemia trouxe o desafio de lidar simultaneamente com a ausência e o excesso de informação.

     

    Esse paradoxo no fluxo de informações marcou os trabalhos do Covid nas Prisões, site lançado em maio de 2020 pelo ISER. Desde então, busca disponibilizar informações e fomentar articulações capazes de barrar retrocessos e impedir violações.

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