Confira o lançamento da Comunicações do ISER n. 74, sobre audiências de custódia na pandemia de Covid-19. A publicação é resultado de pesquisa, desenvolvida pela área de Direitos, que analisa o conteúdo das decisões judiciais proferidas pelo judiciário fluminense entre março e agosto de 2020 em autos de prisão em flagrante.
Entre a suspensão e a virtualização das audiências, imperou uma dinâmica de “descorporificação” do processo, retirando o fundamental elemento da presença do custodiado diante do juiz. Diante desse retorno ao documento e/ou à tela, a pesquisa buscou investigar de que forma os fluxos de aprisionamento foram afetados pela crise sanitária, neste período em que o CNJ recomendou a máxima excepcionalidade das prisões provisórias.
“A cada vez que o portão do presídio abre, para a entrada ou saída de um veículo de transporte de preso, cada mãe, mulher ou familiar de preso para de falar e ergue a cabeça. “Será que ele já chegou?”, “Será que ele vai sair ainda hoje?”. Em meio ao fluxo de viaturas e pessoas custodiadas, estão os familiares, cercados, muitas vezes, de dúvidas e angústias.
Coordenado pelo ISER em parceria com os grupos Eu sou eu – Reflexos de uma vida na prisão, a Associação Elas Existem e o Instituto Nelson Mandela, o Grupo de Acolhimento ao Custodiado e ao Familiar (GACF) trabalhou no atendimento a familiares de presos na porta de Benfica. Informações como a metodologia do trabalho, as demandas das famílias e recomendações direcionadas aos órgãos públicos foram reunidas num relatório publicado pelo ISER.
As degradantes e inaceitáveis condições do sistema prisional brasileiro assumiram uma dimensão ainda mais dramática com a emergência da pandemia. Além do iminente perigo da entrada de uma doença contagiosa num ambiente de tamanha precariedade, a pandemia trouxe o desafio de lidar simultaneamente com a ausência e o excesso de informação.
Esse paradoxo no fluxo de informações marcou os trabalhos do Covid nas Prisões, site lançado em maio de 2020 pelo ISER. Desde então, busca disponibilizar informações e fomentar articulações capazes de barrar retrocessos e impedir violações.
O site audienciadecustodia.org.br é uma iniciativa do ISER - Instituto de Estudos da Religião, com o fim de divulgar informação qualificada sobre o instituto da audiência de custódia.
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